sábado, 20 de setembro de 2008
HILÁRIO HORÁRIO ELEITORAL- REVISTA ÉPOCA
Hilário eleitoral gratuito
Como guia para o eleitor, a propaganda política é um fiasco. Como programa humorístico, tem lá seu valor. Melhor que votar neles é rir deles
Nelito Fernandes
Com Reportagem de Ronald Freitas e Wálter Nunes
VALE TUDO
NA TV Maurício do Avestruz aparece no vídeo montado na ave.
Ei, ei, Eymael, você achava que a figura mais engraçada desse horário eleitoral gratuito seria o Enéas sem barba? Como diria o candidato mato-grossense a deputado estadual Tenente Lara, no hilário eleitoral a onça bebe água, o couro come e a coruja canta. O Casseta & Planeta que se cuide, porque o programa político está de matar de rir. Matar em sentido figurado, claro. Mas, se o eleitor tiver realmente um infarto, pode contar com o velório a R$ 1, proposta de Diano, candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro pelo Partido dos Aposentados da Nação. O velório é a esperança de quem passou mal porque comeu no restaurante de R$ 1 e comprou na farmácia de R$ 1 um remédio que não funcionou. Depois de ver programas como esse, o eleitor vai se perguntar, usando o slogan do candidato a senador pelo obscuro Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em São Paulo: "Doutor Cury, o Brasil tem Cura?".
Que miasma pútrido, hein?, diria Enéas, do Movimento dos Sem Barba, para em seguida completar que "o meu nome não exala odor mefítico, porque não chafurda no pântano da ignomínia!". Enéas, desculpe a intromissão e perdoe a nossa ignomínia por ter de consultar o Aurélio para saber o que é miasma, mas aí vai um toque: ignomínia tem acento. Na legenda que acompanha seus pronunciamentos, a palavra está grafada erradamente. Deu zebra, não é deputado? Zebra? O digníssimo eleitor se cansou de votar em candidato que parecia preparado, mas depois de eleito se mostrou uma verdadeira zebra? Então vote no Zebra de uma vez! Zebra é o nome do candidato ao Senado pelo Partido Social Cristão em Mato Grosso, que aparece numa vendinha mexendo num saco de farinha e avisando: "Todos são farinha do mesmo saco. A turma do Ali Babá estão (sic) unidos!".
Para não derrapar no português, o Zebra e o Enéas deveriam seguir o conselho de Walter Regenor, candidato a deputado estadual pelo mesmo PSC em Mato Grosso: "Leitura é luz", diz. Ele aparece segurando um livro na mão. Depois, diz que, com o livro, ensinou o eleitor a gostar de poesia; e, com o voto do telespectador, vai ensiná-lo a valorizar o Brasil.
Zé Muniz se veste de árabe e se diz o Bin Laden brasileiro.
Renovar é a palavra de ordem nas campanhas. Políticos estreantes exaltam a própria virgindade eleitoral. No Rio de Janeiro, a petista Fátima Guedes, homônima da cantora e letrista, caprichou na rima: "treze seiscentos e seis pela primeira vez". Urgh! Uns começam agora, outros não desistem. Em Alagoas, Zé Muniz, candidato a deputado federal pelo PMDB, lembra que está disputando pela 11a vez e que nunca foi eleito. Para sensibilizar a audiência, ele aparece vestido de Bin Laden. Zé justifica a indumentária: "Vocês mereciam que o Bin Laden explodisse uma bomba e acabasse com os políticos. Mas ele ia precisar de muita bomba". Bomba mesmo é o vídeo de Cururu, candidato a deputado federal em Pelotas, no Rio Grande do Sul. A peça, um hit na internet, mostra o candidato carregando uma bolsa cheia de dinheiro onde se lê "mensalão", enquanto conversa com a mulher, desdentada.
O eleitor que acha que político é tudo farinha do mesmo saco tem a chance de votar em um deputado antes que ele vire farinha. Lúcio Mandioca, candidato em Mato Grosso do Sul, mostra um mandiocão em pleno horário eleitoral, para depois bradar seu slogan: "Mandioca neles!". Pelas barbas do profeta! E não falta nem mesmo ele. Natanael, o profeta, de barba branca e com jeitão de Nostradamus, pede voto pelo PT no Rio de Janeiro. O fim está próximo.
E, se na política tudo tem acabado em pizza, é melhor pedir uma saladinha de frutas, que cai mais leve. A opção nesse caso é o Gordo Salada. Vendedor de iguaria na Praia de Boa Viagem, no Recife, Manuel de Almeida Filho pede votos vestindo o sombreiro coberto de frutas de plástico com que circula s pelas areias. O figurino já lhe rendeu comparações com a cantora Carmen Miranda. "Se eu aparecer de terno, ninguém vai me reconhecer", diz.
Xeque Humberto, candidato a governador do Rio Grande do Norte, promete leite encanado. Isso mesmo: o cidadão abre a torneira e sai leite. Sargento do Exército, Humberto Maurício da Silva quer tirar o ganha-pão da vaca com esse inacreditável avanço nos programas assistencialistas de distribuição de comida. Xeque é mesmo um sujeito para lá de Bagdá. Ele anda sempre com uma roupa de árabe, acompanhado por outro candidato que já deu o que falar: Miguel Mossoró, que prometia construir uma ponte sobre o Oceano Atlântico, ligando a capital potiguar à ilha de Fernando de Noronha, quando tentou ser prefeito. Mossoró está de volta ao rádio e à TV, desta vez como candidato a deputado estadual. Mas já não repete a promessa.
Clodovil promete que "Brasília nunca mais será a mesma"
O eleitor não é avestruz e não engole qualquer coisa, mas é obrigado a engolir a figura bizarra de Maurício Carlos Lupifieri montado na ave. O candidato a deputado federal por São Paulo é um dos principais criadores de avestruz do país, e se diz um pioneiro na introdução do simpático bicho no mundo do showbiz. "Eu inventei a corrida de avestruz. Já apareci no Programa do Gugu, no Superpop, no Pânico e em praticamente todos os jornais", afirma orgulhoso. Maurício Avestruz, como é conhecido, diz que queria mesmo correr com seu avestruz em cena - mas, como o tempo é curto, não consegue.
É de deixar o cabelo em pé, mas em matéria de cabelo ninguém vence Zói Bad Boy, candidato a deputado federal por Minas Gerais. Ele aparece de costas, com o apelido Zói Bad Boy e o número 4006 na cabeça raspada. "Abre os zói, BH e Minas", diz. E, por falar em "zói", Paulinho Vesgo, homossexual assumido, tem um olho no voto dos gays e outro no trocadilho. Ele faz graça com seu slogan: "Deu e dará muito pelo Brasil". Quem também está atrás do voto gay é a transformista paraibana Salete Campari, que tenta uma vaga pelo PDT na Assembléia Legislativa paulista. Seu bordão é "Faça diferente sem preconceito". O nome de batismo é Francisco Sales Rodrigues. "Salete é porque fiz uma brincadeira com meu sobrenome, Sales, e o Campari é em homenagem a minha cunhada, que adorava a bebida", diz.
Cururu exibe a mala do mensalão e diz para a mulher que está indo para Brasília
Quem teve seus 15 minutos de fama também tenta uma vaguinha. A pernambucana Ruth Lemos ficou famosa na internet com um vídeo onde propagava o bordão "Sanduíche-íche-íche". Agora, ela quer descolar uma boquinha com o mote da alimentação. A figura do empresário Sebastião Buani não é em si engraçada. Num horário eleitoral tão cheio de figurinos, digamos, criativos, ele aparece envergando roupas tradicionais. É inevitável rir, no entanto, quando ele fala de sua promessa de campanha. Candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, Buani, que confessou ter pago propinas ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, promete combater a corrupção.
Na categoria dos realmente (!) famosos, os destaques são o cantor Frank Aguiar, o autodenominado cãozinho dos teclados, e Clodovil. O ex-estilista comemorou no horário eleitoral o fato de estar de volta à TV (ele está sem programa). Clodovil diz que sua candidatura nasceu depois de um pesadelo. No sonho ele corria sobre escombros de uma cidade com uma coisa em cada mão ("não vou falar o quê"), encontrava pessoas que já morreram e, no final, era convidado por um prefeito a ser deputado federal. Frank, com 5 milhões de discos vendidos, agora tenta ser eleito deputado federal por São Paulo. O intérprete da sideral "Moranguinho do Nordeste", que narrava a saga de um óvni, aparece latindo no programa e reclama que não pode cantar na TV. "A lei eleitoral não deixa." Ainda bem.
O transformista Salete Campari quer defender os gays na Assembléia Gordo Salada , vendedor de salada de frutas na praia no Recife, usa o chapéu à Carmen Miranda, para ser reconhecido pelos eleitores.
Xeque Humberto quer ser governador do Rio Grande do Norte e diz que vai instituir o leite encanado, além de levar o trem-bala para o sertão potiguar Zói Bad Boy, animador de festas em Belo Horizonte, aparece no vídeo de costas para mostrar o número esculpido no cabelo
Fotos: Reprodução e divulgação
sexta-feira, 2 de maio de 2008
ESTUDO DA POLÍTICA BRASILEIRA
Em 1995, a RSP publicou o Dossiê Burguesia e Política. Na oportunidade, ouvimos um comentário informal, mas incisivo, dizendo que se tratava de duas coisas que não mais existiam. O que haveria de agudo no comentário é que as formas concretas que "burguesia" e "política" haviam assumido, em especial no Brasil, não permitiriam mais análises sociológicas contundentes, a não ser que se remetessem ao passado. O dossiê "Empresariado, política e economia", que agora apresentamos, não pretende refutar a idéia de que ambos os fenômenos passaram por profundas alterações nas sociedades contemporâneas, mas exatamente indicar, a partir do conteúdo dos textos que o compõem, que não apenas estamos diante de coisas que existem, mas que merecem cada vez mais a atenção dos cientistas sociais e daqueles que pensam a realidade brasileira e seu futuro. Quando recorremos aos textos que compõem este dossiê, observamos que nomes já consolidados na análise sobre os processos que marcam a nossa história estão ao lado de jovens pesquisadores, articulando importantes questões de natureza teórica e, ao mesmo tempo, se reportando a processos conjunturais candentes. Enfim, trata-se de tema muito vivo, na análise sociológica e na política brasileira de nossos dias.
No âmbito teórico, são trabalhados temas que remetem à relação entre burocracia, política e democracia, às classes e frações de classe dominantes, à ação coletiva de classe, ao papel do Estado na economia, à questão da representação política e às relações entre Estado e Sociedade nas democracias, que é, de resto, a mesma agenda de pesquisa que supostamente teria desaparecido.
No que tange ao contexto político brasileiro, entre as questões presentes estão o governo Lula, o papel dos agentes burocráticos e dos grupos sociais na definição da política econômica e das instituições democráticas, a situação do país na política e no mercado internacional e as implicações da relação entre empresariado e política na atual conjuntura. Certamente, há diversos outros trabalhos, autores e temas que poderiam constar deste dossiê e esperamos que ele sirva também como um convite ao debate, neste ou em outro espaço editorial.
Seguindo a linha editorial da RSP, os artigos que compõem este dossiê têm em comum, na sua diversidade, a contribuição para que este assunto permaneça vivo na agenda da pesquisa sociológica e nos principais espaços e eventos acadêmicos e, também, para a reflexão sobre o processo político contemporâneo no Brasil, indicando a importância da mobilização de variáveis societais na análise da política, para além das variáveis estritamente institucionais. Os trabalhos aqui apresentados valem também para que se considere que a consolidação desta agenda exige a realização de novas pesquisas — por exemplo, faltam ainda estudos sociológicos sobre a ação das empreiteiras, das empresas de comunicação, das empresas de transporte etc. —, a continuidade da preocupação com as questões candentes do momento atual de nossa história, mas, sobretudo, o tratamento em profundidade dos problemas teóricos subjacentes, de forma articulada às grandes questões fundamentais do pensamento sociológico.
Apenas para aguçar o interesse do leitor, em relação ao conteúdo dos textos que compõem este dossiê, podemos dizer o seguinte: Luiz Carlos Bresser-Pereira analisa o papel da "burocracia pública", enquanto parte da "classe dirigente", indicando a presença importante da burguesia industrial nos acordos que sustentaram o desenvolvimento econômico industrializante, a volta do prestígio da burocracia pública como agente fundamental do processo político, o fracasso da "ortodoxia convencional", a presença dos empresários industriais na construção um "novo desenvolvimentismo" e o avanço de uma forma mais participativa de democracia. Ary Minella analisa o sistema financeiro de uma perspectiva sociopolítica, voltada para a organização e a atuação corporativa das entidades de representação deste setor na América Latina. Utilizando a análise de redes sociais, Minella conclui que grande parte da estrutura de representação do empresariado financeiro encontra-se "transnacionalizada". Armando Boito se propõe a recuperar uma tradição da Sociologia e da Ciência Política no Brasil no estudo dos interesses das frações da burguesia brasileira, defendendo que a ocorrência de uma nova onda de internacionalização do capitalismo dependente no país não impediu que um setor da grande burguesia consolidasse sua posição no bloco no poder ao longo da década de 2000. Wagner Iglécias se destaca por tratar de setor da agricultura, ainda pouco estudado, em especial nas suas formas modernas, o agronegócio, e suas implicações nos processos que marcam o capitalismo no Brasil de nossos dias, o qual, em articulação com as ações do Governo, estão relacionadas à expansão da participação do comércio mundial e a redefinição das formas de regulação. Paulo Roberto Neves Costa apresenta os resultados de pesquisa que procurou aferir as percepções e avaliações dos presidentes de algumas entidades de representação do empresariado brasileiro acerca da democracia e das instituições democráticas, e da reforma política, propondo a busca de ganhos analíticos a partir da consideração da relação entre empresariado e as instituições do regime democrático. Álvaro Bianchi cumpre um importante papel ao debater sobre a questão teórica da ação coletiva do empresariado, o que é fundamental tanto para o aprofundamento das pesquisas empíricas sobre o empresariado, quanto para o diálogo acima mencionado com as grandes questões da análise sociológica. Por fim, o artigo de Wagner Mancuso foi deliberadamente colocado como encerramento do dossiê por três motivos: faz um balanço crítico da literatura sobre a questão do empresariado enquanto ator político e da sua força nos processos de definição dos rumos da economia, propõe novas frentes para a pesquisa sobre o assunto, enfatizando a importância deste campo de estudo e da continuidade de seu desenvolvimento e, responde de outra forma à provocação citada no início desta apresentação, em relação ao tema tratado aqui: "nosso campo de estudos possui uma história respeitável, e hoje continua bem vivo, em expansão!".
POLÍTICA PARTIDÁRIA - ÉTICA NA POLÍTICA
A ética na (e da) política:
Existe alguma diferença entre a esquerda e a direita?
| Resumo: Reflexões sobre a questão da ética na política e as possíveis distinções ideológicas entre a esquerda e a direita no trato da coisa pública. A lógica do poder não parece fazer muitas distinções entre esquerda e direita no que ser refere a questões morais como o uso da máquina pública e a falta de transparência no controle dos partidos políticos.
Palavras-chave: Política. Poder. Partidos políticos. Ética. Esquerda. Direita. |
1. Pequena introdução à teoria das perplexidades
Confesso, cabalmente, minha perplexidade: sempre pensei que, a despeito de todos os problemas atinentes à formulação e execução de políticas públicas, em especial aqueles problemas vinculados à definição e execução de políticas econômicas – terreno no qual a chamada esquerda sempre demonstrou dificuldades de toda ordem, para não dizer, de pronto, uma singular incompetência administrativa e operacional –, haveria quase que uma “natural diferença” de comportamentos e de posturas quando o tema em pauta fosse a ética na (e da) política. Estávamos todos naturalmente propensos a acreditar que, não obstante os esperados “contorsionismos verbais” e outros exemplos de pequenos “desvios de conduta”, no que se refere às contingências práticas da luta política, existiria uma grande e fundamental divisão de caráter entre modos de se fazer política (com “p” maiúsculo): de um lado, a desfaçatez atávica e a falta de princípios por parte da direita, de outro, a “inclinação tendencial”, se me permitem esta expressão, da esquerda em direção de normas éticas ou morais na forma de se conduzir em política (bem sei que ética e moral não são a mesma coisa, mas deixemos essas sutis diferenças de lado, por enquanto).
Será que vou ter de confessar que fui ingênuo e cândido em relação a essas coisas? Serei obrigado a reconhecer que, nessas coisas de se “fazer política”, as diferenças entre a esquerda e a direita não são exatamente aquelas que suspeitávamos, ou que o quê as aproxima, nessas matérias, é muito mais consistente do que aquilo que supostamente as separa? Terei de penitenciar-me por ter, durante muito tempo, acreditado numa espécie de “superioridade moral” da esquerda nessas lides políticas de disputa pelo poder, de luta pela conquista e manutenção dos “postos de comando” do Estado? Vou mesmo ter de, modestamente, fazer a “viagem de Canossa” de meu “aprendizado moral” nas artes e ofícios do grande comércio da política? Posto em termos diretos e mais simples: ainda se pode acreditar na existência de diferenças reais de comportamento, de postura prática, de atitudes mentais no grande jogo da política entre, de um lado, a direita e, de outro, a esquerda? Existe, de fato, alguma distinção normativa, alguma oposição fundamental, alguma separação moral ou bifurcação ética entre a esquerda e a direita em matéria ou em artes de política? Grandes questões as que aqui se colocam…
2. A prática da política: uma caixa de surpresas
Não sei se conseguirei traduzir a minha perplexidade em termos racionais, de modo a poder oferecer uma discussão minimamente organizada em torno dessas “grandes questões”, questões que sempre me ocuparam ao longo de uma vida dedicada, não exatamente à política, mas mais propriamente à observação da política, tal como praticada por homens concretos e partidos reais – nada de absolutamente idealizado ou imaginado –, questões de cunho ético ou moral e que voltaram à minha mente entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais de 2004. Não devo ter sido o único a interrogar-se, de maneira sincera, sobre o sentido – se é que havia algum – de certos atos, palavras, alianças e iniciativas tomadas pelos principais caciques da política brasileira. Por certo que havia um “sentido”, sempre há: é o da necessidade de agrupar forças, de constituir aliados, de se preparar para os grandes embates eleitorais à frente, de maneira a poder conquistar o grande prêmio, o excepcional botim, a única recompensa que verdadeiramente conta nesse jogo de soma zero que se chama política partidária: a conquista ou a manutenção do poder nas sociedades organizadas em regimes políticos que tomam por base o sistema partidário como sustentáculo da ação especificamente política.
Este é o sentido das muitas ações, frases, iniciativas ou alianças que chegam a nos surpreender e que são justificadas, quando não “legitimadas”, por esses caciques que nos governam. Por certo que esse tipo de problema não se “resolve” num embate entre esquerda e direita, tanto porque a riqueza e a diversidade do comércio político não se deixam reduzir a essas dimensões dicotômicas, ideológicas poderíamos dizer, do jogo político-partidário. Sem olvidar, portanto, a clássica divisão entre esquerda e direita no espectro político de uma sociedade aberta – isto é, democrática –, gostaria de tratar neste texto de algumas questões atinentes ao modo ético de ver a política, ou à maneira moral de se interpretar a conduta política. Eu farei, em primeiro lugar, algumas considerações de ordem geral sobre problemas éticos ou morais suscitados por certas palavras ou ações de atores políticos concretos, ainda presentes em minha memória, para examinar, depois, questões atinentes às responsabilidades internas e externas, em matéria de ética ou de moral, dos partidos políticos no jogo político corrente. Minhas perplexidades naquilo que chamei de aparente diluição das fronteiras entre esquerda e direita nas artes da política serão retomadas ao longo do texto.
3. Pequenas frases, grandes efeitos: a (i)moralidade da política
Comecemos pelas palavras, e aqui retomo uma das mais famosas frases do nosso folclore político. Como todos sabem, frases verdadeiramente sinceras não costumam freqüentar o palavreado dos políticos, acostumados que estão a um vocabulário que pratica o dom da ambigüidade. Quando o fazem, recebem imediato destaque mediático, correndo o risco de ver decretada sua inscrição compulsória numa lista de “frases do ano”, como ocorreu com o apotegma falsamente franciscano do “é dando que se recebe”. Essa frase verdadeiramente exemplar foi introduzida ao distinto público por um (hoje falecido) deputado do então chamado “Centrão”, durante a Constituinte de 1988, o que garantiu ao seu autor uma imediata, mas algo duvidosa, notoriedade pública. O autor se foi, mas a frase aparentemente ficou conosco, não apenas como exercício vocabular, mas como prática política flagrantemente atual. Alguém duvida disso?
Estarei sendo excessivamente moralista se resolver implicar com esse tipo de colocação “sincera”, que para mim representa todo o fim da moral e da ética no jogo da política? Seria um exercício de ingenuidade imaginar que as “coisas” não precisariam chegar a esse ponto, no qual detentores do poder (e dispensadores de favores) e demandantes de benesses “públicas” se acertam no altar da política – geralmente o parlamento – para maior benefício próprio e duvidoso benefício social?
Mas não são apenas as frases que marcam a atividade política e sua ambígua relação com a moral, ou com a ética pública. Também são os atos que revelam um pouco do comportamento dessa curiosa categoria de praticantes da política que nos representa no Congresso nacional e que por vezes exerce cargos ministeriais. Tome-se, por exemplo, o caso de ministros que viajaram com recursos públicos, mas que ainda assim receberam diárias oficiais “em excesso”, digamos assim, ou aqueles que o fizeram por motivos particulares, mas encontraram uma maneira de travestir seus negócios privados como se fossem de interesse público, para assim poderem usufruir das mesmas vantagens pecuniárias, o que pode beirar o, quando não incorre no, ilícito funcional.
Essas frases e atos têm a virtude de colocar em termos claros uma questão que há muito freqüenta a atualidade brasileira: a desonestidade da política, ou melhor, a desonestidade dos políticos. Simples questão de justiça ou problema de moralidade pública? Nessas matérias, como as exemplificadas acima, a diferença entre a esquerda e a direita fez, de fato, alguma diferença? Ocorreu, nesse particular, uma dramática inversão de comportamentos depois da vitória da esquerda no último embate presidencial?
4. A (falta de) ética na política não tem fronteiras geográficas
A chamada questão moral, ou seja, o problema da desonestidade política, apresenta uma seqüência conhecida dos especialistas, como dos simples observadores políticos: ela vem a tona por ocasião de algum escândalo momentaneamente original — e portanto de repercussão mais dramática nos meios de comunicação —, mas este sempre é recuperado logo adiante ou acaba “normalizado” pela inexistência prática (ou fabricada) de responsáveis diretamente incrimináveis, para cair finalmente no esquecimento de uma imprensa eternamente à cata de “escândalos frescos”. Aqueles que ameaçam com “cadeia” estão justamente caindo na “normalidade” do vocabulário político, oferecendo em frases ocas remédios que sabem ser inexeqüíveis, pelo menos neste Brasil tão complacente com políticos de honestidade duvidosa. Mais uma vez, caberia a pergunta: houve alguma mudança dramática a partir da substituição do que se considerava direita pela esquerda na condução geral dos negócios do Estado?
O problema, podemos dizer, não é apenas brasileiro, pois a classe política de respeitáveis países considerados “desenvolvidos” também já esteve envolvida em negócios e operações de moralidade algo dúbia, quando não claramente ilegais. A diferença, retorquirá o pessimista tupiniquim, é que aqui as saúvas não são incomodadas por nenhum tipo de judiciário ou procurador público, como em terras de puritanos auto-penitentes. De acordo, concede o racionalista, mas vejamos, por exemplo, os casos da Itália e do Japão: há exemplos de democracias avançadas que tenham grande parte de seus políticos em tamanho descrédito como esses dois países, situados nas antípodas da cultura política contemporânea? Os Estados Unidos não têm, por sua vez, uma classe política mais virtuosa do que suas congêneres dos países citados, mas ostenta, provavelmente, uma das imprensas mais combativas do planeta, além de uma justiça pouco complacente com os “desviantes”.
Em todos esses países a chamada “questão moral” costuma freqüentar o universo do jornalismo político e chega mesmo a ingressar nas salas dos tribunais. O problema da desonestidade política é praticamente universal, ainda que ele encontre arranjos nacionais absolutamente específicos do ponto de vista da ética pública. O tratamento dessa questão, digamos desde já, não pode ser equacionado com a introdução de simples reformas institucionais, mas parece exigir uma espécie de redirecionamento cultural e ético da classe política, algo como uma “reforma moral” que diminua o abismo aberto na base da sociedade política entre a “ética dos resultados” e a “ética dos valores”. Cabe o registro, em todo caso, de que a tradicional divisão entre esquerda e direita não parece ter nenhuma influência na distribuição entre grupos e indivíduos “éticos” ou “desviantes”.
5. A ética de princípios e a ética de responsabilidades: uma revisão prática
A divisão entre princípios e resultados, ou entre ética coletiva e ética individual, sempre existiu, desde os tempos de Hamurabi pelo menos, tendo sido dissecada teoricamente pelo florentino Maquiavel. No dizer de um italiano contemporâneo, o filósofo (e também político) Norberto Bobbio, tal divisão é inevitável e constitui mesmo uma tensão estrutural da política. Grande parte da corrupção disseminada que afeta a vida pública e mesmo a sociedade brasileira como um todo decorre dessa divisão e, mais especificamente, deriva da dicotomia existente entre o poder e a responsabilidade dos partidos políticos. Eles podem deter o poder, mas raramente assumem todas as responsabilidades que dai decorrem.
Se a “desonestidade” tem suas raízes na irresponsabilidade moral e política dos partidos, uma ação corretiva deveria preocupar-se sobretudo com a reconstituição dos limites e os termos dessa responsabilidade. Podemos apresentar duas ordens de problemas, uma de caráter institucional (responsabilidade externa), caracterizada pela introdução de novas normas de ação partidária, e outra de natureza propriamente moral (responsabilidade interna), chamando à responsabilidade e obrigando pessoalmente os responsáveis partidários. Em cada uma delas, veremos se a dicotomia entre esquerda e direita tem alguma razão de ser.
O estabelecimento de novas regras políticas e institucionais, no primeiro conjunto de questões, deveria incidir, preferencialmente, sobre quatro problemas cruciais: o loteamento da máquina pública, a alternância no poder, o controle “social” sobre os partidos e a “educação política” dos partidos e de seus quadros.
5.1. O assalto dos partidos ao poder: um resquício do Estado prebendalista
O primeiro consistiria em reduzir a “invasão” dos partidos sobre as agências do Estado, fenômeno típico das realidades brasileira e italiana, nesta chamada de “lotizazzione”, onde existiam, por exemplo, “zonas de administração cativa”, diretamente controladas pelas lideranças partidárias. A solução desse tipo de problema não requer, necessariamente, uma “privatização” (ao estilo reaganiano ou tatcherista) das instituições públicas desses subsistemas — que podem envolver saúde, transportes, educação, canais de televisão pública etc. —, mas pode passar pelo estabelecimento de um sistema gerencial de gestão, talvez de forma descentralizada, bem como por um controle público desses setores por parte do Parlamento e dos órgãos de fiscalização. Esse tipo de “aparelhamento do Estado” não parece ter uma coloração ideológica muito bem demarcada, mas depende mais propriamente do grau de “profissionalização” do aparelho partidário.
5.2. A alternância como regra essencial da democracia: sem tremeliques
A essa “despartidarização” das atividades públicas segue-se um segundo problema, ligado à possibilidade de alternância na vida política. A rigidez aparente do jogo político no Japão, durante largo período no pós-guerra, com a ausência de fato de mudança nas elites políticas, significou a inexistência de qualquer mudança ao nível das forças políticas que desempenhavam o papel de liderança política e de governo, ao longo de praticamente quatro décadas, o que pode ter contribuído para o aumento da corrupção da classe política, o que ocorreu igualmente com a democracia-cristã no caso da Itália.
No sistema político brasileiro, ocorreu, de fato, durante muitas décadas de vida republicana, uma aparente instabilidade política mas uma notável estabilidade na classe política, gerando uma situação de “imunidade prática do poder”, geralmente ocupado pela direita. A eleição, em 2002, de um presidente de “esquerda” e a chegada de um “partido de oposição” ao poder, poderiam conformar, ao contrário do que as aparências indicariam, uma possibilidade de democratização e de renovação da vida política, à condição, obviamente, de que os novos ocupantes do poder não venham a reproduzir os mesmos velhos vícios do sistema político brasileiro da era das oligarquias e das “máquinas partidárias”, com lideranças que apenas lutavam para se substituir na zona central do poder, sem pretender de fato tornar o sistema mais transparente ou mais responsável.
O que ocorre, atualmente, é uma certa institucionalização do sistema político-partidário, mas tendo como centro dois partidos reformistas e razoavelmente democráticos para os conhecidos padrões brasileiros de oligarquização da vida política. Que um seja de “centro-direita” e o outro de “centro-esquerda” pode representar, talvez, o início da superação da dicotomia entre esquerda e direita no Brasil.
5.3. Os partidos: são incontroláveis e não precisam prestar contas?
O terceiro problema se refere ao controle dos partidos políticos. Os partidos, como os sindicatos — pelo menos no Brasil e na Itália — detêm um poder sobre o qual não prestam contas, senão (teoricamente) a um numero reduzido de afiliados. Se os partidos e sindicatos pretendem tornar-se instituições verdadeiramente públicas, como deveria ser o caso, seria justo que eles se submetessem a escrutínios públicos periódicos, tanto sobre o seu modo de funcionamento, como sobre a legitimidade de seus estatutos e sobre a conformidade de seus atos com esses estatutos. A exigência de “transparência”, invocada para a administração executiva, deveria ser também levantada no caso dos partidos políticos e dos sindicatos. Estes últimos, no caso do Brasil, manipulam um certo volume de recursos públicos e não se tem notícia de que a contabilidade e a administração desses recursos tenham sido objeto de demonstrações transparentes de seu uso adequado. A particularidade ideológica tampouco parece ter incidência nessa questão do controle “social” sobre partidos e sindicatos, que aliás se distribuem de modo indiferente ao longo do espectro político.
5.4. Em favor das boas elites: mérito e competência em lugar de cooptação
O quarto problema seria o do “enriquecimento” cultural dos partidos e da própria classe política de modo geral. Devemos estar conscientes de que nenhuma norma legislativa ou administrativa será capaz de melhorar a qualidade dos homens públicos. Mas, a inadequação qualitativa da classe política às tarefas cada vez mais complexas da sociedade atual é talvez devida ao tipo de recrutamento político resultante de critérios insuficientes de seleção partidária e eleitoral. Uma sociedade moderna, complexa e diversificada, tem necessidade de uma verdadeira elite política, constantemente enriquecida pela osmose dos partidos com setores específicos da sociedade civil (como as empresas privadas e públicas, a burocracia governamental e o estamento acadêmico). O ideal seria assegurar uma possibilidade de ampla mobilidade transversal nas funções representativas a partir de um “material humano” coletado no vértice das profissões (científicas, econômicas, culturais, administrativas), o que poderia propiciar uma seleção rica e uma renovação constante do corpo político. O ideal mesmo, para sermos coerentes com esse modelo, seria poder dispor de uma classe política entendida como missão e não como establishment profissional como muitas vezes ocorre. Nesse particular, a esquerda brasileira talvez esteja mais próxima da modernização partidária, mas não toda a esquerda, pois existem ainda correntes que praticam o velho “centralismo democrático” ao estilo leninista.
6. Da moral na política: uma questão de consciência individual?
A outra ordem de questões, de natureza interna ou propriamente ética, refere-se às regras morais individuais, à correção e à responsabilidade pessoal, que revertem, em última análise, na questão da “consciência moral” dos políticos. É aqui que se situaria a “reforma moral” a que nos referimos acima, o redirecionamento cultural e moral dos políticos, como forma de reduzir a distância aberta entre a ética dos resultados e a ética dos valores. Existiria alguma inclinação “natural” da direita ou da esquerda por cada uma dessas vertentes?
A tensão entre essas duas esferas não pode evidentemente ser suprimida, mas poderia ser sensivelmente reduzida. Todos concordam em que a sociedade tem necessidade de políticos que demonstrem agressividade, competitividade e uma boa dose de ambição e de vaidade pessoais, mas ela carece também de outros valores, como os da solidariedade, da eqüidade e certamente o da justiça. A esquerda, por estar supostamente comprometida com esses valores, ente os quais se situam o altruísmo e o solidarismo, deveria ser mais sensível a esse aspecto do jogo político, mas nem sempre ela o demonstra (como ocorreu, por exemplo, nas discussões em torno da reforma da previdência, quando muitos de seus representantes ficaram comprometidos numa teia de interesses corporativos, negligenciando os interesses da sociedade como um todo).
Mais importante ainda, os antigos valores da moralidade individual não poderiam desaparecer com a subida ao poder das mais importantes lideranças de esquerda ou serem abandonados durante o processo de institucionalização de seu partido mais representativo. Assim, ser de esquerda, hoje em dia (e sempre), deveria compreender também certas obrigações e escolhas individuais de moralidade pública, que contrastam com a arrogância dos velhos “coronéis” da política, que já não precisam preocupar-se nem com a sua imagem (por manipularem meios de comunicação ou “currais eleitorais”), nem com o cinismo da sua política de negócios públicos para fins privados.
Se os princípios da moralidade individual não se encarnam nos homens, os princípios éticos da sociedade correm o risco de se esgotarem, perdendo a política aquela base de consenso autêntico — fundado sobre os princípios — sem a qual pode existir automatismo, mas não auto-determinação. Sem um reforma moral da política partidária no Brasil, a esquerda atualmente no poder estar seriamente destinada a encerrar, ao término de seu atual mandato, um ciclo auspicioso da vida política brasileira, que tão grandes esperanças criou em imensos setores da opinião pública. Em resumo, as promessas de moralidade política que seriam trazidas pela assunção da esquerda ao poder permanecem exatamente isso, por enquanto: promessas…
domingo, 27 de abril de 2008
INTRODUCAÕ Á SOCIOLOGIA
- época dos sacerdotes e militares
- domínio da organização militar - tudo tem origem na razão, na natureza e em forças misteriosas|
- época jurídica
- prevalece a organização jurídica - ciência substitui a razão, natureza e forças misteriosas
- época industrial
- predomínio do intelectual, principalmente o sociólogo|- a economia se junta à sociologia para, juntas, guiarem os destinos da organização social Comte tentou também uma classificação das ciências; baseada na hipótese que as ciências tinham se desenvolvido a partir da compreensão de princípios simples e abstratos, para daí chegarem à compreensão de fenômenos complexos e concretos. Assim as ciências haviam se desenvolvido a partir da matemática, da astronomia, da física, e da química para atingir o campo mais complexo da biologia e finalmente da sociologia. De acordo com Comte, esta última disciplina, a Sociologia, não somente fechava a série mas também reduziria os fatos sociais a leis científicas, e sintetizaria todo o conhecimento humano, como ápice de toda a ciência. Embora não fosse dele o conceito de sociologia ou da sua área de estudo, Comte ampliou seu campo e sistematizou seu conteúdo. Dividiu a Sociologia em dois campos principais: Estática social, ou o estudo das forças que mantêm unida a sociedade; e Dinâmica social, ou o estudo das causas das mudanças sociais. ESTUDO DA ESTÁTICA SOCIAL = ORDEM O estudo da estática social deve ser iniciado com o entendimento do Consenso Social, que é a interdependência social ou interpenetração dos fenômenos sociais. Segundo Comte os fenômenos sociais só podem ser estudados em conjunto porque eles são fundamentalmente conexos. E é pelo Consenso Social que pode existir a Harmonia Social. A sociedade é composta de unidades chamadas de células sociais. Essas células são famílias e não indivíduos. A família, portanto, é a verdadeira unidade social por ser a associação mais espontânea que existe. Ela é a fonte espontânea da educação moral e constitui a base natural da organização política. A sociedade deve ser organizada com base no "organismo doméstico", que tem como características principais: subordinação - subordinação espontânea da mulher ao homem e dos filhos aos paisunião - a família é possível graças a união de seus membroscooperação - a sociabilidade no meio familiar é possível graças à cooperação § altruísmo - o sentimento familiar desenvolve o prazer de fazer pelo outro e para o outro. Toda sociedade deve possuir uma ordem, proveniente dos instintos sociais do indivíduo e que se manifesta através da família. Essa ordem exige, para sua sobrevivência, de uma autoridade. Na família essa autoridade é o marido e na sociedade é o governo. Não há sociedade sem governo, nem governo sem sociedade. O governo deve manter uma intervenção "universal e contínua" na sociedade, de forma material, intelectual e moral, para evitar que o progresso a inviabilize. Segundo Comte, o progresso enfraquece a união e a cooperação, fragilizando a ordem. Essa é a intervenção do "conjunto sobre as partes". As forças sociais que determinam as estruturas sociais são a material, a intelectual e a moral. A organização social baseia-se na divisão do trabalho social e na combinação de esforços. ESTUDO DA DINÂMICA SOCIAL = PROGRESSO Todo estado social é uma conseqüência do passado e uma preparação para o futuro. Não há espaço para quaisquer vontades superiores. As leis que regem o estado social são leis análogas às leis biológicas. E exatamente por essa analogia conclui-se que a humanidade caminha para a completa autonomia, o que ocorrerá quando for ultrapassada a sua etapa metafísica. Mas nada é eterno! A evolução da sociedade, da mesma forma que no indivíduo, leva-a para o inevitável caminho da decadência final. No início a humanidade assumiu a fase teológica ou fictícia, que foi uma fase provisória, mas o ponto de partida necessário para todo o processo cultural. A segunda fase é a metafísica ou abstrata, que é transitória, onde os agentes sobrenaturais são substituídos por força abstratas, entendidas como seres do mundo. A terceira fase é a positiva, científica ou real, que é a fase definitiva da humanidade, quando o homem descobre a impossibilidade de obter conhecimentos absolutos e desiste de indagar sobre a origem e a finalidade do universo, assim como sobre as causas íntimas dos fenômenos. O homem passa a se preocupar apenas em descobrir as leis efetivas que estabelecem as relações invariáveis de sucessão e semelhança. Estuda-se as leis a abandona-se a pesquisa das causas. Problema fundamental do estado positivo: conciliação da ordem com o progresso, que é a condição necessária ao aparecimento do verdadeiro sistema político. Toda ordem estabelecida deverá ser compatível com o progresso, assim como todo progresso, para ser realizado, deverá permitir as consolidação da ordem. Estado Positivo significa o fracasso da Teologia e da Metafísica. Em seguida virá o domínio do Positivismo e da Sociologia, fazendo surgir a "Religião da Humanidade", com o predomínio do altruísmo e da harmonia social. Émile Durkheim Durkheim viveu numa época de grandes conflitos sociais entre a classe dos empresários e a classe dos trabalhadores. É também uma época em que surgem novos problemas sociais como favelas, suicídios, poluição, desemprego etc. No entanto, o crescente desenvolvimento da indústria e tecnologia fez com que Durkheim tivesse uma visão otimista sobre o futuro cio capitalismo. Ele pensava que todo o progresso desencadeado pelo capitalismo traria um aumento generalizado da divisão do trabalho social e, por conseqüência, da solidariedade orgânica, a ponto do fazer com que a sociedade chegasse a um estágio sem conflitos e problemas-sociais. Com isso, Durkheim admitia que o capitalismo é a sociedade perfeita; trata-se apenas de conhecer os seus problemas e de buscar uma solução cientifica para eles. Em outras palavras, a sociedade é boa, sendo necessário, apenas, "curar as suas doenças". Tal forma de pensar o progresso de um jeito positivo fez com que Durkheim concluísse que os problemas sociais entre empresários e trabalhadores não se resolveriam dentro de uma LUTA POLÍTICA, e, sim, através da CIENCIA, ou melhor, da SOCIOLOGIA. Esta seria, então, a tarefa da SOCIOLOGIA: compreender o funcionamento da sociedade capitalista de modo objetivo para observar, compreender e classificar as leis sociais, descobrir as que são falhas e corrigi-las por outras mais eficientes. E como está estruturada esta sociedade segundo Durkheim ? A estrutura da sociedade é formada pelas esferas política, econômica e ideológica. Estas esferas formam a estrutura social responsável pela consolidação do Capitalismo. Ao refletir sobre a sociedade, Durkheim começou a elaborar algumas questões que orientaram seu trabalho: O que faz uma sociedade ser sociedade ?Qual é a relação entre o indivíduo e a sociedade ?Como os indivíduos transformam o social ?O social é a superação do individual. Em que momento os indivíduos constituem uma sociedade ? Uma outra preocupação de Durkheim, assim como outros pensadores, era a formação de uma ciência social desvinculada das Ciências Naturais. Além disso na emergência do proletariado, era preciso encontrar formas de controle de tal forma que o indivíduo se integre à ordem. Este princípio será aplicado na educação. A contribuição de Durkheim foi de importância fundamental para que a Sociologia adquirisse o status de ciência, pois ele estuda a sociedade e separa os fenômenos sociais da Psicologia, construindo um Objeto e um Método. Na obra ‘As regras do Método Sociológico’ publicada em 1895, definiu o método a ser usado pela Sociologia e as definições e parâmetros para a Sociologia tornar-se uma ciência, separada da Psicologia e Filosofia. Ele formulou o tipo de acontecimentos sobre os quais o sociólogo deveria se debruçar : os fatos sociais. Estes constituiriam o objeto da Sociologia. Método Sociológico de Émile Durkheim 1º Regra do Método : tratar o FATO SOCIAL como Coisa. [Photo][Photo]
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Para Émile Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder coercitivo e compartilhadas coletivamente. Variam de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido. Não podem ser confundidos com os fenômenos orgânicos nem com os psíquicos, constituem uma espécie nova de fatos. Trés são as características que Durkheim distingue nos Fatos Sociais : - é geral – se repete em todos os indivíduos. Tem natureza coletiva. - é exterior - independe da vontade ou adesão consciente do indivíduo. Ex : leis - é coercitivo[2] - se impõe sobre o indivíduo. Os fatos sociais deveriam ser encarados como coisas, isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, poderiam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos pensassem ou declarassem a seu respeito. Para se apoderar dos fatos sociais, o cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns. [Photo] Por que considerar o Fato Social como coisa ? Para afastar os pré-conceitos, as pré-noções e o individualismo ou seja, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado. Como se reconhece um fato social? Pelo poder de coerção que exerce ou que pode exercer sobre os indivíduos, identificado pelas sanções ou resistências a alguma atitude individual contrária e quando é exterior a ele. Ex: se um aluno chega no colégio de roupa de praia, ele estará em desacordo com a regra e sofrerá sanção por isso, seja voltar para casa ou uma advertência por escrito. O social é o entre nós. Onde se dá a interação, troca. [Photo] As transformações que se produzem no meio social, sejam quais forem as causas repercutem em todas as direções do organismo social e não podem deixar de afetar mais ou menos, todas as suas funções. Durkheim não aceita a idéia que diz ser o social formado de processos psíquicos. Durkheim afirma que o social não pertence a nenhum indivíduo mas ao grupo que sofre pressões e sansões sendo obrigado a aceitá-lo. Partindo do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida através do consenso social, a ‘saúde’ do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos e com a função destes na preservação dessa harmonia, desse acordo coletivo que se expressa sob a forma de sanções sociais. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente. Portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Em As regras do método sociológico, escrito em 1894, Durkheim coloca que: 1º) Devemos afastar sistematicamente todas as idéias pré-concebidas ou prenoções ao se estudar um fato social: · Idéia é a representação mental de alguém ou coisa concreta ou abstrata. · Pré-conceber significa antecipar uma idéia, sem saber ao certo o que é. Ex: naquela escola, dizem, o ensino é fraco; escola pública é sinônimo de má qualidade no ensino; todo político é corrupto, acho que Roberto gosta de vinho suave. 2º) Os fatos sociais devem ser explorados de acordo com os seus aspectos gerais e comuns, evitando suas manifestações individuais. Ex: Aspectos gerais da dengue: A dengue é uma doença febril aguda, causada por vírus, de evolução benigna, na forma clássica, e, grave, quando se apresenta na forma hemorrágica. A manifestação individual da dengue varia de pessoa para pessoa. Uma pessoa pode ter dengue hemorrágica enquanto outra pode ter dengue simples. 3º) Para explicar um fenômeno social devemos separar dois estudos: o da sua causa e o da sua função. Ex: qual a função do professor na escola? Qual é a causa do desinteresse do aluno pelo conteúdo oferecido na escola? 4º) A pesquisa da causa que determina o fato social deve ser feita entre os fatos sociais anteriores e nunca entre os estados de consciência individual. Ex: em dada comunidade, há histórico de violência doméstica. Os relatos anteriores e atuais, determinaram ser a violência doméstica um fato social naquela comunidade e não somente um caso isolado ou individual. 5º) Devemos buscar a origem primeira de todo processo social de alguma importância na constituição do meio social interno. Meio social interno é a família, grupo da escola, o ambiente em que a pessoa se desenvolve. A interação entre a pessoa e o meio ambiente representa a dinâmica da vida. É um processo de ação e reação a estímulos positivos ou não e que serão responsáveis pelo despertar ou bloqueio das potencialidades da pessoa. Processo social é qualquer mudança ou interação social em que é possível destacar uma qualidade ou direção contínua ou constante. Produz aproximação ( cooperação, acomodação, assimilação ) ou afastamento ( competição, conflito ). O Todo se manifesta numa parte. O Todo é mais do que a soma das partes, porque a consciência coletiva passa pela individualidade mas vai além desta individualidade. Em seu livro ‘Da divisão do trabalho social’ de 1893, Durkheim reconhecia a existência de duas consciências. Segundo ele : "...em cada uma de nossas consciências há duas consciências: uma, que é conhecida por todo o nosso grupo e que, por isso, não se confunde com a nossa, mas sim com a sociedade que vive e atua em nós; a outra, que reflete somente o que temos de pessoal e de distinto, e que faz de nós um indivíduo. Há aqui duas forças contrárias, uma centrípeta e outra centrífuga, que não podem crescer ao mesmo tempo". Para Durkheim, o social é modelado pela Consciência Coletiva[3], que é uma realidade social resultante do contato social. Essa consciência difere da consciência individual[4], pertencendo a todos enquanto integrados e a nenhum em particular. Os fenômenos sociais refletem a estrutura do grupo social que os produz (idéia da Sociologia Moderna). Se a sociedade é o corpo, o Estado é o seu cérebro e por isso tem a função de organizar essa sociedade, reelaborando aspectos da consciência coletiva. Vimos que a sociedade capitalista esta cheia de problemas. Durkheim admitia que o Estado é uma instituição que tem o dever do elaborar leis que corrijam os casos patológicos da sociedade. Em resumo: Se cabe a Sociologia observar, entender e classificar os casos patológicos, procurando criar uma nova moral social, cabe ao Estado colocar em pratica os princípios dessa nova moral. Neste contexto, a Sociologia e o Estado complementam-se na organização da sociedade para, na prática, evitarem os problemas sociais. Isso levou Durkheim a acreditar que os sociólogos devessem ter uma participação direta dentro do Estado. Para Durkheim, a Sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social ou seja, a classificação das espécies sociais. Morfologia Social – As Espécies Sociais Þ Morfologia: estudo das formas Þ Morfologia social: estudo das estruturas ou das formas de vida social; para Durkheim: classificação das “espécies” sociais (inspiração na biologia) ¨Evolução das sociedades · Ponto de partida: a horda (agrupamento social primitivo, em que todos os membros usufruíam de condições iguais) · Evolução: combinações várias, de que resultaram outras “espécies” sociais, identificáveis no passado e no presente (clãs, tribos, castas etc) · Trabalho científico de classificação das sociedades: - procedimento: observação experimental - resultado: “descoberta” de que o motor de transformação de toda e qualquer sociedade seria a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica Obs. No conceito durkheimiano, o termo solidariedade não tem os significados usuais de fraternidade, ajuda, assistência, filantropia e outros. Solidariedade → o que liga as pessoas Basta uma rápida observação do contexto histórico do século XIX, para se perceber que as instituições sociais se encontravam enfraquecidas, havia muito questionamento, valores tradicionais eram rompidos e novos surgiam, muita gente vivendo em condições miseráveis, desempregados, doentes e marginalizados. Ora, numa sociedade integrada essa gente não podia ser ignorada, de uma forma ou de outra, toda a sociedade estava ou iria sofrer as consequências. Durkheim acreditava que a sociedade, funcionando através de leis e regras já determinadas, faria com que os problemas sociais não tivessem sua origem na economia ( forma pela qual as pessoas trabalham ), mas sim numa crise moral, Isto é, num estado social em que várias regras de conduta não estão funcionando. Por exemplo: se a criminalidade aumenta a cada dia é porque as leis que regulamentam o combate ao crime estão falhando, por serem mal formuladas. A este estado de crise social onde as leis não estão funcionando, Durkheim denomina patologia social. Por outro lado, os problemas sociais podem ter sua origem também na ausência de regras, o que por sua vez se caracterizaria como anomia. Frente a patologia social ( regras sociais falhas ), cabe à Sociologia captar suas causas, procurando evitar a anomia ( crise total ), através da criação de uma nova moral social que supere a velha moral deficiente. Na tentativa de “curar” a sociedade da anomia, Durkheim escreve em seu livro “Da divisão do trabalho social”, sobre a necessidade de se estabelecer uma solidariedade orgânica entre os membros da sociedade. A solução estaria em, seguindo o exemplo de um organismo biológico, onde cada orgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, cada membro da sociedade exercer uma função na divisão do trabalho. Cada indivíduo ou cidadão será obrigado, através de um sistema de direitos e deveres, e também sentirá a necessidade, de se manter coeso e solidário aos outros. O importante para ele é que o indivíduo realmente se sinta parte de um todo, que realmente precise da sociedade de forma orgânica, interiorizada e não meramente mecânica. Durkheim através do estudo da solidariedade – apoiando-se em Heráclito ( Grécia em Éfeso na Jônia, 540 a.C. - 470 a.C. ) e Aristóteles ( Grécia em Estagira, 384–322 a.C.) – vai dizer que há sempre um processo em direção ao consenso – onde não há conflto. Durkheim se preocupa com a função do direito e como é trabalhado o consenso e a solidariedade. Quando a consciência coletiva é abalada, a punição deve ser aplicada. O indivíduo deve seguir a consciência coletiva, as regras. Nas sociedades simples, os indivíduos são a extensão do coletivo, da coletividade. A consciência individual se dilui, se perde na coletividade. E isso se dá naturalmente. Nas sociedades complexas, o consenso se dá através do contrato, da contratualidade e tem a ver com a especialização. A solidariedade neutraliza uma possível barbárie na civilização. Como resultado da divisão do trabalho social a sociedade obtém: 1) aumento da força produtiva
2) aumento da habilidade do trabalho
3) permite o rápido desenvolvimento intelectual e material das sociedades
4) integra e estrutura a sociedade mantendo a coesão social e tornando seus membros interdependentes
5) traz equilíbrio, harmonia e ordem devido a necessidade de união pela semelhança e pela diversidade
6) provoca a solidariedade social Durkheim mostra em seu livro que : - a solidariedade é o fundamento da civilização, pois ela interliga as pessoas ; - o trabalho não existe sem solidariedade ; - solidariedade significa função, união, independente de ser boa ou má ; - existem dois tipos de solidariedade : mecânica e orgânica. Da Solidariedade mecânica à solidariedade orgânica Solidariedade Mecânica : é a solidariedade por semelhança. Predominante nas sociedades pré-capitalistas ( primitivas, antigas, asiáticas, feudais ): - influência marcante do peso coercitivo da consciência coletiva, que moldava os indivíduos através da família, da religião, da tradição e dos costumes; - maior independência e autonomia individual em relação à divisão do trabalho social Os membros da sociedade em que domina a Solidariedade Mecânica estão unidos por laços de parentesco. O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio natal, onde o lugar de cada um é estabelecido pela consangüinidade e a estrutura dessa sociedade é simples. O indivíduo, nessa sociedade, é socializado porque, não tendo individualidade própria, se confunde com seus semelhantes no seio de um mesmo tipo coletivo. Na solidariedade mecânica, o direito é repressivo ( Penal ). Crime é tudo aquilo que diz respeito a consciência coletiva, ao consenso. O crime é, o rompimento de uma solidariedade social. Todo ato criminoso é criminoso porque fere a consciência comum, que determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social. Não reprovamos uma coisa porque é crime, mas sim é crime porque a reprovamos. A solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar, espontânea e forte. Solidariedade Orgânica : é a solidariedade por desemelhança. Típica das sociedades capitalistas: - grande interdependência entre os indivíduos, como resultado da acelerada divisão do trabalho. Essa interdependência é o principal elo de união social, ao invés das tradições, dos costumes e dos laços sociais mais estreitos ® tendência a uma maior autonomia individual, pela especialização de atividades - influência menor da consciência coletiva, portanto. É fruto das diferenças sociais, já que são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência. Os membros da sociedade onde predomina a Solidariedade Orgânica estão unidos em virtude da divisão do trabalho social. O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio profissional, onde o lugar de cada um é estabelecido pela função que desempenha e a estrutura dessa sociedade é complexa. O indivíduo, nessa sociedade é socializado porque, embora tenha sua individualidade profissional, depende dos demais e por conseguinte, da sociedade resultante dessa união. Na solidariedade orgânica, o direito é restitutivo, cooperativo. O Direito Restitutivo cooperativo é preventivo. Evita, previne a repressão, a dor. O contrato é uma forma de prevenir que a transgressão seja muito grande. Quanto mais civilizada for uma sociedade, maior o número de contratos dele, que servirá para prevenir desobediências. Os costumes são a fonte do direito, mas tudo aquilo que é mais importante para a consicência coletiva, torna-se direito, regra. Podemos tornar estes conceitos mais fáceis de serem entendidos a partir de um exemplo: imaginemos um professor que necessite formar grupos para desenvolver o tema da aula. O professor pode querer a formação dos grupos a partir de dois critérios: ele pode pedir nos alunos que formem grupos livremente, a partir da amizade existente entre eles. Uma segunda opção é pedir aos alunos para formarem grupos de forma que em cada um dos grupos fique uma pessoa que saiba datilografia, uma outra que saiba desenhar, outra que tenha experiência de redação, e, por fim, uma que domine bem o conteúdo das aulas que seja o coordenador do grupo. No primeiro caso, o que uniu os alunos no grupo foi um sentimento, a amizade, de onde teríamos a solidariedade mecânica. No segundo caso, o que uniu os alunos em grupo foi a dependência que cada um tinha da atividade do outro: a união foi dada pela especialização das funções, de onde teríamos a solidariedade orgânica. Durkheim admite que a solidariedade orgânica é superior à mecânica, pois ao se especializarem as funções, a individualidade de certo modo, é ressaltada, permitindo maior liberdade de ação. No grupo formado por amigos, pode acontecer que um elemento discorde muito das opiniões de outro; este fato pode trazer um conflito que põe em risco a existência do grupo. Nesse caso, os elementos devem agir do acordo com as idéias comuns do grupo, e não a partir das suas próprias idéias. Já no grupo onde a união dá-se pela atividade especializada, a individualidade é ressaltada, pois, dentro da sua atividade, cada um age como bem entende, e aí a divergência de opiniões não põe em causa a existência do grupo. Max Weber Max Weber nasceu e teve sua formação intelectual no período em que as primeiras disputas sobre a metodologia das ciências sociais começavam a surgir na Europa, sobretudo em seu país, a Alemanha. Filho de uma família da alta classe média, Weber encontrou em sua casa uma atmosfera intelectualmente estimulante. Seu pai era um conhecido advogado e desde cedo orientou-o no sentido das humanidades. Weber recebeu excelente educação secundária em línguas, história e literatura clássica. Em 1882, começou os estudos superiores em Heidelberg; continuando-os em Göttingen e Berlim, em cujas universidades dedicou-se simultaneamente à economia, à história, à filosofia e ao direito. Concluído o curso, trabalhou na Universidade de Berlim, na qual idade de livre-docente, ao mesmo tempo em que servia como assessor do governo. Em 1893, casou-se e; no ano seguinte, tornou-se professor de economia na Universidade de Freiburg, da qual se transferiu para a de Heidelberg, em 1896. Dois anos depois, sofreu sérias perturbações nervosas que o levaram a deixar os trabalhos docentes, só voltando à atividade em 1903, na qualidade de co-editor do Arquivo de Ciências Sociais (Archiv tür Sozialwissenschatt), publicação extremamente importante no desenvolvimento dos estudos sociológicas na Alemanha. A partir dessa época, Weber somente deu aulas particulares, salvo em algumas ocasiões, em que proferiu conferências nas universidades de Viena e Munique, nos anos que precederam sua morte, em 1920. A Sociologia weberiana caracteriza-se por um dualismo racionalismo – irracionalismo: - Racionalismo: rotina social; estabilidade; tradição; legalidade; continuidade; espírito científico e pragmático do ocidente, sacrificando a espontaneidade da vida aos cálculos e à seleção dos meios, para serem atingidos fins previamente escolhidos. - Irracionalismo: crenças; mitos; sentimentos; ação carismática. AÇÃO Para Weber a sociedade não seria algo exterior e superior aos indivíduos, como em Durkheim. Para ele, a sociedade pode ser compreendida a partir do conjunto das ações individuais reciprocamente referidas. Por isso, Weber define como objeto da sociologia a ação social. O que é ação social? Para Weber ação social é qualquer ação que o indivíduo faz orientando-se pela ação de outros. Por exemplo um eleitor. Ele define seu voto orientando-se pela ação dos demais eleitores. Ou seja, temos a ação de um indivíduo, mas essa ação só é compreensível se percebemos que a escolha feita por ele tem como referência o conjunto dos demais eleitores. Assim, Weber dirá que toda vez que se estabelecer uma relação significativa, isto é, algum tipo de sentido entre várias ações sociais, teremos então relações sociais. A ação social, é a conduta humana dotada de sentido. O sentido motiva a ação individual. Para Weber, cada sujeito age levado por um motivo que se orienta pela tradição, por interesses racionais ou pela emotividade. O objetivo que transparece na ação social permite desvendar o seu sentido, que é social na medida em que cada indivíduo age levando em conta a resposta ou reação de outros indivíduos. A ação social gera efeitos sobre a realidade em que ocorre. É o indivíduo que através dos valores sociais[5] e de sua motivação, produz o sentido da ação social. A transmissão destes valores comuns de uma geração para outra é chamada socialização, que é uma forma inconsciente de coerção social. Ex. de valores sociais: respeito, virgindade, honestidade, solidariedade, etc Só existe ação social quando o indivíduo tenta estabelecer algum tipo de comunicação, a partir de suas ações, com os demais. A partir dessa definição, Weber afirmará que podemos pensar em diferentes tipos de ação social, agrupando-as de acordo com o modo pelo qual os indivíduos orientam suas ações. Assim, ele estabelece tipos de ação social: 1. Ação tradicional: aquela determinada por um costume ou um hábito arraigado. 2. Ação carismática: inova e inobserva tradições. Funda-se na crença de ser seu autor dotado de poderes sobre-humanos e sobrenaturais que agem, livremente, sem fazer caso de normas estabelecidas ou de tradições, estabelecendo novas normas e criando tradições. 3. Ação afetiva: orientada pelas emoções e sentimentos. 4. Ação social racional: determinada pelo cálculo racional que coloca fins e organiza os meios necessários. 5. Ação política: a finalidade ideal da ação política é a instituição e a perpetuação do poder. Para a instituição e a perpetuação do poder a ação política exerce três tipos de dominação que precisam ser legitimados: carismática, tradicional e legal. Weber afirma que a Ciência Social que ele pretende exercitar é uma “Ciência da Realidade”, voltada para a compreensão da significação cultural atual dos fenômenos e para o entendimento de sua origem histórica. O método compreensivo, defendido por Weber, consiste em entender o sentido que as ações de um indivíduo contêm e não apenas o aspecto exterior dessas mesmas ações. Se, por exemplo, uma pessoa dá a outra um pedaço de papel, esse fato, em si mesmo, é irrelevante para o cientista social. Somente quando se sabe que a primeira pessoa deu o papel para a outra como forma de saldar uma dívida (o pedaço de papel é um cheque) é que se está diante de um fato propriamente humano, ou seja, de uma ação carregada de sentido. O fato em questão não se esgota em si mesmo e aponta para todo um complexo de significações sociais, na medida em que as duas pessoas envolvidas atribuem ao pedaço de papel a função do servir como meio de troca ou pagamento; além disso, essa função é reconhecida por uma comunidade maior de pessoas. Conhecimento ‘o conhecimento são os acontecimentos pensados, racionalizados, não apenas vividos’. O que é conhecimento? · O conhecimento é a relação entre uma consciência e um objeto que se quer conhecer. · O conhecimento é o saber acumulado pelo homem através das gerações. · O conhecimento é produto da ação e do pensamento ( que gerou a ação ). Ex: Tive a idéia de fazer um bolo. Não qualquer bolo. Escolhi fazer um bolo de chocolate. A massa que saiu do forno é o produto da idéia que tive. Meus colegas Clóvis e Andréia, que comeram o bolo, não pensaram, não tiveram a idéia, não racionalizaram criando a receita. · O conhecimento pode ser: concreto: sujeito estabelece relação com objeto individual. Ex: conhecimento que temos de alguém em particular. abstrato: relação estabelecida com um objeto geral, universal. Ex: conhecimento que temos do ser humano, como gênero. Acontecimentos Pensados: são as idéias que temos das coisas: o pensamento · Antes da ação existe a idéia, o pensamento do que se quer fazer. · O pensamento é organizado com o vocabulário aprendido assim como os conceitos e definições. · As ações exemplificam este conteúdo aprendido racionalmente através da língua ( portuguesa ). · As idéias são os pensamentos organizados. Definição de idéia: representação abstrata de um ser, de um objeto, elaborada pelo pensamento. Ex: idéia do que seja belo ( ideal de beleza ). Tipo Ideal O tipo ideal é uma construção do pensamento e sua característica principal é não existir na realidade, mas servir de modelo para a análise de casos concretos, realmente existentes. As construções de tipo ideal fazem parte do método tipológico criado por Max Weber. Ao comparar fenómenos sociais complexos o pesquisador cria tipos ou modelos ideais, construídos a partir de aspectos essenciais dos fenómenos. Tipos ideais de dominação: - Dominação carismática: legitimada pela fé e pelas qualidades sobrenaturais do chefe - Dominação tradicional: legitimada pela crença sacrossanta na tradição - Dominação legal: legitimada pelas leis a partir dos costumes e tornado possível pela burocracia, trazendo a especialização e a organização racional e legal das funções. Burocracia O estado moderno, com suas inúmeras atribuições, reclama a existência de uma ampla estrutura organizacional, constituída por funcionários sujeitos à hierarquia e a regulamentos. Popularmente, o termo burocracia apresenta em geral uma conotação pejorativa, associada à lentidão com que se cumprem os trâmites administrativos e à existência de estruturas, um tanto abstratas, que regem as atividades humanas sem levar em conta as circunstâncias concretas e as necessidades individuais. Nas ciências sociais, entretanto, a noção de burocracia define, por um lado, a estrutura organizativa e administrativa das atividades coletivas, no campo público e privado, e, por outro, o grupo social constituído pelos indivíduos dedicados ao trabalho administrativo, organizado hierarquicamente, de forma que seu funcionamento seja estritamente regido por rigorosas regras de caráter interno, emanadas da legislação administrativa geral. Foi no século XVIII, com a crescente importância assumida pelos organismos administrativos, que Jean-Claude Marie Vincent, senhor de Gournay, criou a palavra burocracia, a partir do francês bureau, "escritório", e do grego kratia, "poder". Somente em fins do século XIX, o tema passou a ser estudado dentro de uma perspectiva geral. “O domínio legal é caracterizado, do ponto de vista da legitimidade, pela existência de normas formais. Do ponto de vista do aparelho, pela existência de um staff administrativo burocrático (grupo qualificado de funcionários pela aptidão e competência, que assiste a um dirigente em entidades públicas e privadas)”. Weber, portanto, define a burocracia como a estrutura administrativa, de que se serve o tipo mais puro do domínio legal. Segundo Weber, são três as características da burocracia: § A estruturação hierárquica; § O papel desempenhado por cada indivíduo dentro da estrutura; e § A existência de normas reguladoras das relações entre as unidades dessa estrutura. A divisão do trabalho em áreas especializadas é obtida pela definição precisa dos deveres e responsabilidades de cada pessoa, considerada não individualmente, mas como um "cargo". Essa definição de cargo delimita determinadas áreas de competência, que não podem ser desrespeitadas em nenhuma hipótese, de acordo com os regulamentos pertinentes. Em situações extremas ou anômalas, recorre-se à consulta "por via hierárquica", ao órgão imediatamente superior. Essa via, segundo Weber, resulta da absoluta compartimentação do trabalho e da estruturação hierárquica dos diferentes departamentos, de forma racional e impessoal. A legitimação da autoridade não é pessoal, nem se baseia no respeito primário à tradição, como nas relações tradicionais entre superiores e inferiores, mas resulta do reconhecimento da racionalidade e da excelência dos processos estabelecidos. O respeito e a obediência são devidos não à pessoa, nem sequer à instituição, mas sim ao ordenamento estabelecido. Para Weber, a característica básica de todo o sistema burocrático é a existência de determinadas normas gerais e racionais de controle, que regulam o funcionamento do conjunto de acordo com técnicas determinadas de gestão, visando o maior rendimento possível. Na realidade, como reconhece Weber, nem todas as organizações administrativas apresentam-se com todas essas características, presentes, no entanto, na grande maioria delas. Karl Marx As revoluções burguesas do séc. XVIII se encontravam, no início do séc. XIX, ameaçadas pelas forças conservadoras do feudalismo em decomposição, representadas pela nobreza e pelo clero desejosas de restituir o absolutismo e excluir a burguesia do poder político. As forças revolucionárias eram representadas pela burguesia e pelo crescente proletariado, ambos descontentes com a situação socioeconômica. O embate dessas forças se fez sentir em 1830 e 1848 nos grandes movimentos liberais e nacionais que, iniciados na França, se estenderam pela Bélgica, Polônia, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha. Em uma Alemanha agitada e cheia de problemas, surgiu o marxismo. Em 1848, Marx e Engels ( 1820 – 1895 ) escrevem o Manifesto Comunista, formulando suas idéias a partir da realidade social por eles observada: de um lado o avanço técnico, o aumento do poder do homem sobre a natureza, o enriquecimento e o progresso; de outro e contraditoriamente, a escravização crescente da classe operária, cada vez mais empobrecida. O objetivo de Marx não era apenas contribuir para o desenvolvimento da ciência, mas propor uma ampla transformação política, econômica e social. A teoria marxista compõe-se de uma teoria científica, o materialismo histórico e de uma filosofia, o materialismo dialético. Marx desenvolve o materialismo histórico, a corrente mais revolucionária do pensamento social nas conseqüências teóricas e na prática social que propõe. Ele faz uma leitura crítica da filosofia de Hegel ( Alemanha, 1770 – 1831 ), de quem absorveu e aplicou, de modo peculiar, o método dialético. Para Hegel, o mundo é a manifestação da idéia. Marx e Engels ao contrário, diz que a matéria é a fonte da consciência e esta é um reflexo da matéria. Marx diz que: “A contradição é a fonte de toda a vida. Só na medida em que encerra em si uma contradição é que uma coisa se move, tem vida e atividade. Só o choque entre o positivo e o negativo permite o processo de desenvolvimento e o eleva a uma fase mais elevada.” Naturalmente Marx substitui, do pensamento de Hegel, o espírito ou a idéia, que são os elementos básicos de sua dialética, pelas relações de produção, pelos sistemas econômicos, pelas classes sociais, ou seja, pelas condições materiais de existência. Marx contraria também a Declaração Universal dos Direitos Humanos elaborada no período iluminista que diz que todos os homens são iguais política e juridicamente e que a liberdade e justiça eram direitos inalienáveis de todo cidadão. Ele proclama que não existe tal igualdade natural e observa que o Liberalismo vê os homens como átomos, como se estivessem livres das evidentes desigualdades estabelecidas pela sociedade. Ele discordará de Durkheim sobre o consenso, dizendo que não existe consenso, mas sim uma eterna luta de classes. Manifesto Comunista MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista – 1848 http://www.culturabrasil.pro.br/manifestocomunista.htm ) O Manifesto sugere um curso de ação para uma revolução socialista através da tomada do poder pelos proletários. O Manifesto Comunista faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modo. Busca organizar o proletário como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico. Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor. Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência". O operariado tomando consciência de sua situação tende a se organizar e lutar contra a opressão e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade (“Os proletários nada têm de seu para salvaguardar”). A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social, são portanto revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceriam e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista. Analisam e criticam três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo, e mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário; e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apóia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível. E fecham com as principais idéias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!” Marx e o materialismo histórico [Photo] Em 1859, Marx e Engels publicaram o Prefácio da Contribuição à crítica da economia política. Neste prefácio está a formulação de uma teoria empírica, fundada na observação de condições reais do capitalismo emergente e definida como materialismo histórico. Os conceitos desenvolvidos por Marx em sua teoria são: mercadoria, capital, lei da mais-valia, classes sociais, Estado e ideologia. Em seu livro mais importante, O Capital, Marx afirmava que a nossa sociedade aparece inicialmente como um grande depósito de mercadorias. Por exemplo: relaciono-me com o padeiro, porque compro seu pão; relaciono-me com o cobrador do ônibus, pois pago a passagem. Tudo acaba sendo mercadoria. O trabalhador vende sua capacidade de trabalhar em troca de um salário e assim por diante. Marx diz que a estrutura da sociedade está fundamentada na mercadoria, ou seja, a sociedade está estruturada na economia. Segundo o materialismo histórico, a estrutura econômica de uma sociedade depende da forma como os homens organizam a produção social de bens. Essa estrutura é a verdadeira base da sociedade. É o alicerce sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social. A produção social de bens, segundo Marx, engloba dois fatores básicos: as forças produtivas e as relações de produção. As forças produtivas e relações de produção constituem o modo de produção e são as condições naturais e históricas de toda atividade produtiva que ocorre na sociedade. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e espiritual em geral. Para Marx, o estudo do modo de produção é fundamental para se compreender como se organiza e funciona uma sociedade. As relações de produção, nesse sentido, são consideradas as mais importantes relações sociais. As formas de família, as leis, a religião, as idéias políticas, os valores sociais são aspectos cuja explicação depende, em princípio, do estudo do modo de produção. A história do homem é portanto, a história do desenvolvimento e do colapso de diferentes modos de produção. Analisando a história , Marx identificou alguns modos de produção específicos: sistema comunal primitivo, asiático, antigo, germânico, feudal e modo de produção capitalista. Cada qual representa passos sucessivos no desenvolvimento da propriedade privada e do advento da exploração do homem pelo homem. [Photo]Em cada modo de produção, a desigualdade de propriedade, como fundamento das relações de produção, cria contradições básicas com o desenvolvimento das forças produtivas. Ao se desenvolverem, as forças produtivas da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes. Estas relações tornam-se, então, obstáculos para as forças produtivas, nascendo, nesse momento uma época de revolução social. A mudança da base econômica, gerada pela transformação material das condições econômicas de produção, provocam revoluções jurídicas, políticas, religiosas, artísticas e filosóficas, que são as formas ideológicas que servem aos homens não só para tomar consciência deste conflito, como também para explicá-lo. Por outro lado jamais aparecem novas relações de produção superiores às antigas antes que as condições materiais de sua existência se tenham desenvolvido completamente no seio da velha sociedade. Marx diz que as desigualdades sociais são provocadas pelas relações de produção do sistema capitalista, as quais dividem os homens em proprietários e não-proprietários dos meios de produção. As desigualdades são a base da formação das classes sociais. Ele não acreditava no consenso de Durkheim, mas sim que a história do homem é a história da luta de classes, uma luta constante entre interesses opostos. Por outro lado, as relações entre as classes são complementares, pois uma só existe em relação à outra. Só existem proprietários porque há uma massa de despossuídos cuja única propriedade é sua força de trabalho, que precisam vender para assegurar a sobrevivência. As classes sociais são, pois, complementares e interdependentes. Fixando conceitos FORÇA PRODUTIVA = meios de produção + trabalho humano. Todo processo produtivo combina os meios de produção e a força de trabalho. Constituem as condições materiais de toda a produção. Sem o trabalho humano nada pode ser produzido e sem os meios de produção, o homem não pode trabalhar. Todo processo de trabalho implica em determinados objetos ( matérias-primas ) e determinados instrumentos (ferramentas ou máquinas). Os objetos e instrumentos constituem os meios de produção. O proletariado constitui a força de trabalho. Os meios de produção ou meios de trabalho incluem os "instrumentos de produção" (máquinas, ferramentas), as instalações (edifícios, armazéns, silos etc), as fontes de energia utilizadas na produção (elétrica, hidráulica, nuclear, eólica etc.) e os meios de transporte. Os "objetos de trabalho" são os elementos sobre os quais ocorre o trabalho humano (matérias-primas minerais, vegetais e animais, o solo etc.). MODO DE PRODUÇÃO = forças produtivas + relações de produção. Conceito abstrato para definir os estágios de desenvolvimento do sistema capitalista. É a forma de organização socioeconômica associada a uma determinada etapa de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Reúne as características do trabalho preconizado, seja ele artesanal, manufaturado ou industrial. São constituídos pelo objeto sobre o qual se trabalha e por todos os meios de trabalho necessários à produção (instrumentos ou ferramentas, máquinas, oficinas, fábricas, etc.) Existem 6 modos de produção: Primitivo, Asiático, Escravista, Feudal, Capitalista e Comunista. RELAÇÕES DE PRODUÇÃO: O trabalho é necessariamente um ato social. As pessoas dependem umas das outras para obter os resultados pretendidos. As relações de produção, são as formas pelas quais os homens se organizam para executar a atividade produtiva. As relações de produção podem ser cooperativistas ( ex: mutirão ), escravistas ( como na Antiguidade européia ou período colonial brasileiro ), servis ( como na Europa feudal ) ou capitalistas ( como na indústria moderna ). são constituídas pela propriedade econômica das forças produtivas. Na condição de escravos, servos ou assalariados, os trabalhadores participam da produção somente com sua força de trabalho. Na condição de senhores, nobres ou empresários, os proprietários participam do processo produtivo como donos dos meios de produção. CLASSE SOCIAL: O conceito cientifico das classes sociais exige análise dos seguintes níveis: modo de produção, estrutura social, situação social e a conjuntura. Em uma explicação mais simples, classe social é um grupo de pessoas que tem status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico. Segundo a ótica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o Estado, e as classes dominadas por ela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura social implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração. Bibliografia consultada Dicionário do pensamento marxista, Tom Bottomore. RJ: Jorge Zahar, 1988 OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia: série Brasil. SP: Ática, 2004 ARANHA, Maria L. de Arruda. Filosofando: introdução à Filosofia. SP: Moderna, 1993 COSTA, Maria C. Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. SP: Moderna, 1998 MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. SP: Brasiliense, 1982 Meksenas, Paulo. Sociologia. SP: Cortez, 1994 Fontes na Internet http://www.iupe.org.br/ass/sociologia/soc-durkheim-escola_sociologica.htm http://www.prof2000.pt/users/dicsoc/soc_p.html http://www.direitonet.com.br/artigos/x/14/48/1448/ http://www.anpocs.org.br/cursosoc.doc http://redebonja.cbj.g12.br/ielusc/turismo/disciplinas/admin1/grupos/burocrac.htm http://smurf3.tripod.com/burocracia.html http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action=&co_autor=8260 http://www.infonet.com.br/marcosmonteiro/sociologiajuridica/objetodasociologia.doc
[1] TURNER, 2000 [2] Coerção : repressão, restrição de direitos, que limita a liberdade de agir individual. Ex : a regra da escola é usar uniforme composto de blusa com logotipo do colégio, calça jeans azul e tênis. [3] consciência coletiva : conjunto das maneiras de agir, pensar e agir, característica de determinado grupo ou sociedade. Impõe-se à consciência individual. É a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como regras estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais. Ela define o que, numa sociedade, é considerado ‘imoral’, ‘reprovável’ ou ‘criminoso’. A punição é o meio de voltar a consciência coletiva. [4] consciência Individual : traços de caráter ou temperamento e acúmulo de experiências pesoais que permite relativa autonomia no uso e adaptação das maneiras de agir, pensar e sentir. [5] Valores : níveis de preferência estabelecidos pelo ser humano para objetos, conhecimentos, comportamentos ou sentimentos, tenham eles origem individual ou coletiva. Mas todos eles geram algum tipo de conduta, isto é, servem de referência para a ação. É o valor moral, ético. Os valores sociais são aqueles gerados por um grupo e que contribuem para sua manutenção. Durkheim atribuiu aos valores a caracteristica de coerção social, ou seja, o poder de induzir pessoas a um determinado comportamento.
